- Francisco Serra Loureiro

 

"Solicitador é um profissional liberal, licenciado em Solicitadoria ou em Direito, que exerce o mandato judicial e presta consulta jurídica."

 

"Ao Solicitador compete representar, aconselhar e acompanhar os cidadãos e as empresas, junto dos órgãos da administração pública, dos tribunais, ou quaisquer outras entidades ou instituições públicas ou privadas, com vista à defesa dos direitos que lhe forem confiados."

 

Solicitador com a cédula profissional nº 7580 emitida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Professor Assistente Convidado (Departamento de Ciências Jurídicas) na Escola Superior de Tecnlogia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria - Unidades Curriculares ministradas:

Deontologia dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Licenciatura em Solicitadoria
Direito Aplicado ao Marketing – Licenciatura em Marketing;
Direito das Sociedades – Licenciatura em Solicitadoria;
Direito Económico – Licenciatura em Administração Pública;
Direito Tributário I – Licenciatura em Solicitadoria
Direito Tributário II – Licenciatura em Solicitadoria
Noções Fundamentais de Direito – Licenciatura em Administração Pública;
Práticas de Direito Insolvencial – TESP em Serviços Jurídicos;
Teoria Geral do Direito Civil – Licenciatura em Solicitadoria;

Formador certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, com o certificado de competências pedagógicas F612232/2013 - Áreas de formação: Direito laboral; Direito tributário; Direito do Consumo; Direito da Família e das Sucessões; Proteção de Dados; Titulação e Direito Registral.

 

Formador no Instituto de Formação Botto Machado

Branqueamento de capitais;
Deontologia, Estatutos e Regulamentos da OSAE;
Direito da Família;
Direito das Sucessões;
Direito do Consumo;
Direito do Trabalho;
Direito Tributário;
Práticas Notariais e Registais;
Proteção de dados pessoais;
Titulação de Documentos Particulares Autenticados.

Património

Património - Francisco Serra Loureiro

Para o ajudar a cuidar do seu património

Compras e Vendas, Doações, Propriedade horizontal, Permuta de bens, Hipotecas...

- Acompanhamento de todas as questões fiscais e legais

- Elaboração dos contratos e titulação dos atos necessários

- Promoção das diversas diligências junto das entidades competentes

Administração de condomínios

 

 

Heranças

Heranças - Francisco Serra Loureiro

Resolução de inúmeras questões que decorrem de um falecimento de familiar

- Elaboração e apresentação da relação de bens junto dos Serviços de Finanças;

- Identificação dos bens do falecido;

- Enquadramento da situação fiscal e jurídica do falecido;

- Mediação com todos os herdeiros na obtenção de um acordo consensual e satisfatório para todos os intervenientes;

- Formalização dos contratos necessários para a titulação dos direitos decorentes da partilha.

 

Sociedades

Sociedades - Francisco Serra Loureiro

Acompanhamento na constituição e atividade da sua empresa.

- Constituição de Sociedades

- Elaboração do pacto social

- Elaboração e titulação das cessões de quotas

- Registo de marcas e patentes

- Efetivação dos Registos Comerciais

- Exercício do cargo de Secretário da Sociedade

- Elaboração e redação das atas

Fiscalidade

Fiscalidade - Francisco Serra Loureiro

 Um auxílio precioso nas obrigações fiscais:

- Promoção e liquidação de impostos;

- Preparação e elaboração da documentação necessária;

- Reclamações hierárquicas e impugnações de decisões tributárias;

- Apoio jurídico nos mais diversos impostos: IRS, IRC, IMT, IMI, IS, benefícios fiscais, entre outros;

- Reclamações cadastrais e retificações/reclamações de áreas.